STF aprova por unanimidade manter preso deputado Daniel Silveira

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão.

Deputado Daniel Silveira

O plenário referendou o mandado de prisão expedido ontem (17) por Moraes. A prisão foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF.

O motivo da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros.

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou hoje uma reunião da Mesa Diretora e de líderes para discutir a prisão.

Pelo Twitter, a assessoria jurídica confirmou que o deputado está na carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e disse que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa "violento ataque  à liberdade de expressão e inviolabilidade da atividade parlamentar.

Edição: Valéria Aguiar Agencia Brasil

Deputado Roberto Carlos participa de visita ao município de Senhor do Bonfim que resulta em ações que be neficiarão a Segurança Pública

Deputado Roberto Carlos participa de visita ao município de Senhor do Bonfim que resulta em ações que beneficiarão a Segurança Pública

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, na manhã desta segunda-feira (29), da visita ao município de Senhor do Bonfim, com o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, e o comandante-geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão, onde foram recebidos pelo prefeito Carlos Brasileiro, vereadores e diversas lideranças do município, para inspecionar o local onde será instalado o Departamento de Polícia Técnica – DPT, que contará com Instituto Médico Legal – IML.

Na oportunidade, o parlamentar participou da inauguração da Unidade de Operação Ronda Maria da Penha, que está entre as dez cidades do estado que receberam um centro especializado para realizar atendimento às mulheres vítimas de violência, além da entregar uma viatura para a cidade de Senhor do Bonfim,

“Estas ações que foram realizadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e o Comando-Geral da PM, na cidade de Senhor do Bonfim, têm como premissa garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da Segurança Pública da cidade e, consequente mente, melhorar o serviço público de segurança aos munícipes”, disse o deputado Roberto Carlos.

Ascom/Dep.Roberto Carlos

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O campeão Sul-americano de futebol de 2016 tem o nosso respeito

O deputado Roberto Carlos (PDT), presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, apresentou ao presidente da Federação Bahiana de Futebol – FBF, Ednaldo Rodrigues, uma sugestão para encerrar o Campeonato Brasileiro, da Série A, faltando uma rodada para sua conclusão.

Segundo o parlamentar e presidente da juazeirense, não dá para ter a última rodada do campeonato devido ao envolvimento de um dos seus filiados que perdeu seu elenco, comissão técnica e dirigentes.

“Neste momento de tristeza e dor que o mundo inteiro, principalmente, nós brasileiros e desportistas, estamos passando, devido a pior tragédia já acontecida ao futebol brasileiro envolvendo o time da Chapecoense, entre profissionais de imprensa e tripulantes, venho em meu nome e da Sociedade Desportiva Juazeirense,sugerir que a Confederação Brasileira de Futebol – CBF, através da sensibilidade do seu presidente, Marco Polo, e seus filiados, encerrem esta competição”, disse.

Segundo o deputado Roberto Carlos, a realização do campeonato representaria um desrespeito aos que morreram lutando em defesa do Futebol Brasileiro, aos seus familiares, torcedores, como também, uma afronta ao gesto humanitário do futebol mundial que cancelou /adiou as rodadas dos seus campeonatos em respeito aos mortos e seus familiares. “Seria uma insensatez e, certamente, depreciaria a imagem do futebol brasileiro”, disse o parlamentar, que sugeriu:

1- Que o campeonato brasileiro Série A, em 2017, seja disputado por 22 equipes;

2- Que sejam declaradas 3 equipes da Série A rebaixadas em 2016 para a Série B de 2017;

3- Que sejam declaradas as 5 equipes da Série B, as mais bem colocadas em pontuação geral em 2016, para ascensão à Série A, em 2017;

4- Que em 2017, tenha descenso os 4 piores times em pontuação geral da Série A, para B;

“Assim sendo, resolveria o problema desta competição, corrigindo, inclusive, um erro que a CBF comete, rebaixando 4 times, em uma competição de 20 Clubes, indo na contramão do futebol mundial, que nas suas competições com o mesmo número de clubes rebaixam 3 times e, deste modo, a CBF acompanharia o gesto de povos do mundo inteiro que, neste momento, dão as mãos e vestem uma só camisa”, concluiu o presidente da Juazeirense, deputado Roberto Carlos.

Deputado Roberto Carlos solicita Unidade Móvel da Polícia Militar para Juazeiro ao Comandante-geral da PM-BA

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve no Comando-Geral da Polícia Militar – PM da Bahia, onde participou de uma reunião com o comandante-geral, o coronel PM Anselmo Alves Brandão para reivindicar ações de combate ao crime para Juazeiro e região.

Na oportunidade, o parlamentar reforçou a necessidade de instalar Unidade Móvel da Polícia Militar, em Juazeiro. “O principal objetivo é garantir um suporte à população referente à segurança pública no município, onde poderá receber denúncias e realizar abordagens, sendo itinerante, ou seja, prestando esses serviços em diversos bairros da cidade, através da elaboração de um cronograma de acordo com a necessidade de localidade”, disse o deputado Roberto Carlos.

O comandante-geral, o coronel PM Anselmo Alves Brandão garantiu que todos os esforços serão tomados para atender este apelo do deputado Roberto Carlos.

 
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Vereadores eleitos da cidade de Senhor do Bonfim agradecem o apoio do deputado Roberto Carlos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, recebeu, nesta quinta-feira (06), em seu gabinete, na Assembleia Legislativa da Bahia, os vereadores de Senhor do Bonfim, eleitos neste último pleito eleitoral, Cleiton Vieira (PRTB) e Valmir Quilombola (PDT), junto com sua comitiva, bem como o presidente municipal do PDT, Cristiano França e Igor Andrade.

Na oportunidade, os vereadores reafirmaram a parceria com o parlamentar. “Roberto Carlos é, sem dúvida, um deputado que trabalha por nossa região. Ele já conquistou importantes obras para Senhor do Bonfim e tenho certeza que, juntos, a nossa cidade vai ganhar ainda mais obras que garantam mais qualidade de vida para a nossa gente. Ele nos representa no parlamento baiano”, disse Cleiton Vieira que foi endossado por Valmir Quilombola.

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"‏

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado.

Segundo o parlamentar, o objetivo é provocar nos estudantes a construção de suas ideologias éticas, morais e sociais e visa, também, resgatar a contribuição de jovens na política baiana. “Dessa forma, poderemos agregar à sociedade esta disciplina que contribui para a formação de um cidadão baiano melhor, através do destaque à formação ética, social e política. A inclusão dessa disciplina na grade curricular possibilitará aos nossos Jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter”, disse o deputado Roberto Carlos.