Governador anuncia início do ano letivo na rede estadual de ensino

Governador anuncia início do ano letivo na rede estadual de ensino

O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23). A volta do ensino no modo presencial não tem data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid 19 no Estado.

O governador destacou que o início das aulas com atividades remotas irá contemplar todos os alunos da rede estadual. “Adotamos uma estratégia que irá atender a todos os alunos da rede estadual. Desde o início da pandemia, eu afirmei que não iria aceitar uma solução que alcançasse um número pequeno de alunos. Temos muitos estudantes que moram na zona rural e que não têm sequer sinal de celular. Por isso, estamos implementando esse início remoto das aulas, que não se trata de aula virtual por entender que não contemplaria os alunos que não têm sinal de telefone ou banda larga”, afirmou Rui.

Jerônimo Rodrigues explicou como foi planejado o início das atividades. “Nós podemos detalhar essas atividades, neste primeiro momento, em três datas. No dia 1º de março, nós chamaremos os profissionais da educação para se prepararem e, para a divulgação, com maior força, do que nós iremos fazer. No dia 8 de março, nós iniciaremos a jornada pedagógica Paulo Freire, fechando um ciclo de planejamento e preparação da rede estadual. No dia 15 de março, iniciaremos as aulas de forma remota”.

O planejamento da Secretaria da Educação do Estado prevê a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.

Matrícula automática

A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, um calendário específico está em fase elaboração e será divulgado em breve. “Nós vamos disponibilizar canais de comunicação com a escola, com a Secretaria, com a Ouvidoria, para tranquilizar os pais sobre a matrícula”, acrescentou Jerônimo.

De acordo com a Secretaria da Educação, foram selecionadas plataformas digitais qualificadas, cadernos de conteúdo e livros didáticos para garantir o ensino e a aprendizagem na primeira fase do ano letivo. “Nós continuaremos usando a TVE, agora com um canal específico, o Educa Bahia, para que a gente possa deixar permanente, durante todo o dia, as atividades programadas de educação e as lives que nós achamos importantes”, completou o secretário.

Secom /BA

Governo prorroga até 30 de janeiro decreto que proíbe shows e aulas na Bahia

Governo prorroga até 30 de janeiro decreto que proíbe shows e aulas na Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.

O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

MPF pede multa de R$ 500 mil caso governo desrespeite dicas da OMS

MPF pede multa de R$ 500 mil caso governo desrespeite dicas da OMS

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça aumente de R$ 100 mil para R$ 500 mil a multa da União para cada vez que o governo federal desrespeitar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O pedido é do procurador Julio Araújo — o mesmo que derrubou o decreto presidencial que tornou igrejas e casas lotéricas serviços essenciais. A solicitação vem um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro passear pelas ruas do Distrito Federal no domingo (29), descumprindo o isolamento e incentivando aglomerações.

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Deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo na ALBA

Deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo na ALBA

O deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, atendendo ao convite do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, que reconheceram o empenho do parlamentar para o desenvolvimento de importantes projetos que garantem mais qualidade de vida para os baianos.

Segundo o deputado Roberto Carlos, assumir a vice-liderança do Governo é uma grande honra, uma vez que ele já colabora com o governador Rui Costa e ver, neste convite, a possibilidade de trabalhar, ainda mais, pelo estado e continuar garantindo importantes obras como o metrô, construção de hospitais, reforma de estradas e muito mais.

Secretaria da Educação do Estado divulga edital de processo seletivo para porteiro

por Ascom

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, no Diário Oficial (DO), o edital de Nº 001/2018 para a realização do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 691 vagas na função de Agente de Portaria (Porteiro), com contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O requisito para a vaga é ter formação de nível médio incompleto. As inscrições serão realizadas gratuitamente, via internet, no período de 23 de fevereiro a 2 de março, através do sitewww.selecao.ba.gov.br.

O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma única etapa, avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação curricular será realizada pela Comissão no período de 13 a 27 de março, através das informações prestadas por meio da ficha de inscrição, preenchida eletronicamente por meio do site www.selecao.ba.gov.br e dos documentos apresentados conforme edital de convocação a ser publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e disponibilizado no site da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

O prazo do Processo Seletivo Simplificado é de até 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período. A remuneração total é de R$ 1.283,91, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. As vagas ofertadas serão distribuídas por Núcleo Territorial de Educação.

Após a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, os candidatos aprovados serão convocados conforme distribuição de vagas por meio de edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, segundo a opção de função temporária por Núcleo Territorial da Educação e município observando rigorosamente a ordem de classificação final do Processo Seletivo Simplificado (lista de ampla concorrência, lista de candidatos negros e lista de candidatos com deficiência).

Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Salvador inscreve para cursos de verão

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Mudança na Reforma da Previdência custará R$ 400 milhões

Versão alternativa do texto prevê pensão integral para viúvas e viúvos de policiais mortos em serviço; meta é aprovar a reforma até o fim de fevereiro




A última mudança na proposta da reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados vai custar 400 milhões de reais em dez anos. O cálculo é da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda. A alteração anunciada na quarta-feira pelo relator do texto, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), prevê pensão integral para viúvas e viúvos de policiais mortos em serviço.

Com a mudança, a economia de despesas prevista com a reforma no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – regime de previdência dos servidores públicos – cai de 88,1 bilhões de reais para 87,7 bilhões de reais em dez anos. Essa economia só leva em conta os gastos da União. Não está incluído o impacto da mudança nas finanças dos estados.

O governo incluiu essa medida na proposta de reforma para obter mais votos favoráveis à reforma da chamada Bancada da Bala. O relator disse, durante o anúncio, que é uma medida importante neste momento em que policiais têm morrido em ação por conta do aumento da criminalidade no Brasil.

A expectativa do governo e das lideranças da base no Congresso Nacional é de tentar votar a proposta até o dia 28 de fevereiro. Se não houver condições favoráveis, a estratégia é retirar a reforma da pauta na Câmara dos Deputados. A reforma da Previdência foi aprovada em maio por uma comissão especial sobre o tema, mas o governo busca apoio para aprovar a medida em plenário. Como é uma emenda à Constituição, também precisa passar pelo Senado, em dois turnos, e novamente pela Câmara.

Negociação

Na quinta-feira, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que os próximos dias serão tomados por uma agenda “super intensa” de negociações com o Congresso e que telefonemas também deverão ser feitos a parlamentares mesmo durante o Carnaval com o objetivo de aprovar a proposta de emenda constitucional que muda as regras das aposentadorias.

“No Carnaval, acho que vai ter muito telefonema e logo na sequência se retoma o conjunto de conversas. Tem que ser uma agenda realmente bastante intensa nesses dias que se seguem para concretizar a aprovação da reforma”, comentou o secretário.

Caetano disse estar confiante na aprovação do texto. Disse que a reforma nas aposentadorias é necessária para reequilibrar as contas públicas e, como consequência, criar um ambiente melhor para o país ter taxas de juros mais baixas e atrair mais investimentos. Segundo o secretário, o problema da Previdência é estrutural e não de conjuntura.

Fonte: Veja

 

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"‏

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado.

Segundo o parlamentar, o objetivo é provocar nos estudantes a construção de suas ideologias éticas, morais e sociais e visa, também, resgatar a contribuição de jovens na política baiana. “Dessa forma, poderemos agregar à sociedade esta disciplina que contribui para a formação de um cidadão baiano melhor, através do destaque à formação ética, social e política. A inclusão dessa disciplina na grade curricular possibilitará aos nossos Jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter”, disse o deputado Roberto Carlos.