Justiça confirma arquivamento de processo e Isaac Carvalho pode ser candidato

Justiça confirma arquivamento de processo e Isaac Carvalho pode ser candidato

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta terça-feira (07), decisão que extinguiu a punibilidade contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, e solicitou o arquivamento, em definitivo, do processo.

Abaixo segue texto da decisão assinada pelo relator do processo, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco:

"À vista da expressa manifestação da ausência de interesse recursal do
Ministério Público, consoante petitório de fl. 3.564, certifique-se o trânsito em julgado da decisão que extinguiu a punibilidade do denunciado, pela prescrição, de fls. 3548/3550, adotando-se, na sequência, as providências de praxe para o arquivamento do feito e baixa na distribuição".

Ascom Isaac Carvalho

Justiça suspende FakeNews contra Isaac Carvalho

Justiça suspende FakeNews contra Isaac Carvalho

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) decretou liminarmente que uma publicação feita por um usuário do Facebook fosse removida da rede social, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00. A assessoria jurídica de Isaac Carvalho apontou a infração compartilhada por Arilson Jansen em seu perfil virtual, o que pode configurar como ato de denunciação caluniosa, quando acusa o ex-prefeito de Juazeiro de desvio de verba pública. Pois, é de conhecimento popular que o processo ao qual se refere está sub judicie, nada havendo de condenação neste sentido.

No texto, o Juiz Valécius Passos Beserra recorre à decisão do próprio Tribunal a respeito do processo ao qual se referia à postagem, lembrando que o mesmo pende de julgamento de agravo em recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Esta decisão pende de julgamento de agravo em recurso especial no STJ. Assim, não se pode acusá-lo de desvio de verba pública se não houve trânsito em julgado”.

O Juiz finaliza decidindo que “a publicação não pode ser mantida. Posto isso, defiro o pedido e concedo a tutela antecipada. Comunique-se ao Facebook esta decisão a fim de que remova a publicação em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00”.

Sobre a decisão, o ex-prefeito de Juazeiro disse que "quem conhece esse assunto, sabe que não houve desvio. Houve um erro contábil, que está sendo examinado pela Justiça". E concluiu, “não adianta tentar manipular a opinião pública contra mim, pois a população sabe quem é quem nesse jogo sujo cometido por pessoas que não são capazes de fazer algo de útil pela sociedade, mas gastam toda a sua energia na tentativa de manchar a imagem de quem realmente trabalha pelo bem comum de todos e todas. Mais uma vez a verdade prevaleceu”.

Ascom Isaac Carvalho

Isaac pede exoneração do Governo da Bahia e assume secretaria de Governo de Juazeiro

Isaac Carvalho. (Foto: Blog do Carlos Britto)

Agora é oficial. O ex-prefeito Isaac Carvalho (PT) retornará ao Governo Paulo Bomfim (PCdoB), seu afilhado político e atual prefeito de Juazeiro (BA). A informação foi confirmada, há pouco, pela assessoria da Prefeitura.

O retorno de Isaac será nesta quinta-feira (3), ocupando o cargo de Secretário de Governo, tendo como papel promover a articulação entre as diversas secretarias municipais. Ele pediu exoneração da função que exercia no Governo do Estado.

“Será uma honra poder voltar a contribuir diretamente com o município. Entendi o convite do prefeito como uma convocação e estarei à disposição para ajudar neste projeto que tem feito a cidade avançar”, declarou Isaac.

O perfeito Paulo Bomfim ressaltou a importância da experiência de Isaac Carvalho: “Trata-se de alguém com vasta experiência, que estava ocupando um cargo no governo estadual, mas poderá nos ajudar ainda mais atuando nas áreas de planejamento e gestão do nosso município”.

Texto e foto: blog do CarlosBritto

PT anuncia filiação de Isaac Carvalho ao partido

Foto: divulgação

PT anuncia filiação de Isaac Carvalho

O Presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) na #Bahia, Everaldo Anunciação, assinou a ficha de filiação do ex-prefeito de Juazeiro, #Isaac Carvalho, ao partido. O ato aconteceu nesta sexta-feira (07) após a divulgação nos últimos dias de convites feitos pelo Governador #Rui Costa e pelo Senador #Jaques Wagner.

Everaldo reforçou as opiniões de #Rui e #Wagner e falou da satisfação dos companheiros e companheiras petistas por poder contar com #Isaac agora como membro do partido, “Estamos encerrando a semana de filiações com alegria ao assinarmos a ficha de Isaac Carvalho, duas vezes prefeito de Juazeiro e, sem dúvida, a maior liderança política de todo Norte baiano”, comemorou o Presidente do PT na Bahia.

Isaac Carvalho foi prefeito por dois mandatos na cidade de Juazeiro, tendo eleito ainda o seu sucessor e conquistado mais de 100 mil votos no último pleito para Deputado Federal. O vaqueiro, como é conhecido, esteve no PCdoB desde 2008 e trabalhou nas campanhas de Lula, Dilma, Wagner e Rui, contribuindo para as vitórias do partido na região.

Ascom

STJ CONCEDE HABEAS CORPUS PARCIAL A ISAAC CARVALHO

STJ CONCEDE HABEAS CORPUS PARCIAL A ISAAC CARVALHO

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus parcial ao ex-prefeito de Juazeiro e deputado federal eleito, Isaac Carvalho. O ato de ofício garante o redimensionamento da pena no processo que trata de possíveis violações à lei orçamentária no ano de 2015.

A decisão exclui a pena acessória de inabilitação para o exercício de cargos públicos, mesmo mantendo a sentença oriunda do TJ-BA. Os advogados de Isaac Carvalho trabalham agora em outras frentes para garantir a sua absolvição plena.

Ascom

TSE nega recurso de deferimento de candidatura de Isaac Carvalho

Acabou agora a pouco julgamento do processo RO n° 060097244, no TSE em que o requerente Isaac Carvalho do PCdoB da Bahia busca junto a Suprema Corte a validação dos votos que obteve para deputado federal.

O Relator do processo  ministro Admar Gonzaga votou contrário ao pedido de recurso do candidato. Os outros ministro acompanharam o voto do relator e o recurso foi negado.

A assessoria de Isaac Carvalho enviou nota. Confira:

TSE MANTÉM INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DE ISAAC QUE BUSCARÁ NOVOS RECURSOS

Em votação realizada na noite desta quarta-feira, 05, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro de candidatura de Isaac Carvalho, confirmando decisão do TRE-BA. Eleito com votação superior a 100 mil votos, o ex-prefeito de Juazeiro prepara novos recursos no TSE e na esfera da justiça comum.

“Temos plena convicção da legitimidade da nossa eleição. Recebemos do povo baiano mais de 100 mil votos e continuaremos nossa luta de fazer valer a escolha democrática dos eleitores. A própria justiça reconheceu que não provoquei danos ao erário”, declarou Isaac.

Os advogados de defesa partirão agora para os recursos ainda permitidos, tanto no âmbito da justiça comum quanto na esfera eleitoral.

 

O julgamento do processo foi transmitido ao vivo pela TV justiça e reproduzido na internet.

Cabe recurso da decisão.

Zó apresenta Moção de Aplausos ao trabalho do prefeito Isaac

Durante o seu pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta terça-feira (20) o deputado estadual Zó (PCdoB) destacou a moção de aplausos que elaborou para homenagear  e exitosa administração do prefeito Isaac Carvalho nos oito anos que ficou à frente da gestão de Juazeiro. 

De acordo com Zó foi um período de crescimento para a cidade que hoje, já é destaque nacional na geração de emprego e renda, sendo referência  também para outras cidades do Vale do São Francisco no modelo de administração pública.

 

“Isaac entra para a história política de Juazeiro não somente por se tornar o primeiro prefeito reeleito, mas também por já ser considerado o melhor prefeito da história do município”, ressaltou Zó. Ainda de acordo com o deputado, o prefeito vaqueiro como ficou conhecido, deixa o comando da cidade com a certeza de dever cumprido. “Ele trabalhou para os menos favorecidos e fez investimentos importantes em todas as áreas”, acrescentou.

 

Na moção Zó ainda destacou o programa “Toda Sexta Tem Obra”, a política de valorização dos professores e da educação, os projetos e recursos para os trabalhadores rurais e as melhorias na infraestrutura do município, além da política de atração de investimentos. “Tudo isso também foi fruto de escolha competente de um líder, que soube montar uma excelente equipe”, destacou.