Contas da Câmara de Sento Sé e outras 03 cidades são aprovadas

Contas da Câmara de Sento Sé e outras 03 cidades são aprovadas

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de Acajutiba, Dias D’Ávila, Sento Sé e Ubatã, da responsabilidade de Sílvio dos Santos, José Carlos Correia, Julliano Afonso Carvalho e Gabriel Nascif, respectivamente. Todas as contas são referentes ao exercício de 2019. As decisões foram proferidas na sessão realizada nesta quarta-feira (12/05), por meio eletrônico.

Os vereadores presidentes – ordenadores de despesa – foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$3,5 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais.

O presidente da Câmara de Acajutiba, Sílvio dos Santos, também terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$4 mil, com recursos pessoais, em razão da ausência de documentos que comprovem a execução dos serviços. Já o vereador Julliano Afonso Carvalho, presidente da Câmara de Sento Sé, terá que devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$1.465,50, pela não apresentação de processo de pagamento.

A 2ª Câmara do TCM, que realizou o julgamento destas contas, é presidida pelo conselheiro Paolo Marconi e composta pelos conselheiros Fernando Vita, Raimundo Moreira, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva, Antônio Emanuel de Souza e Cláudio Ventin.

Cabe recurso das decisões.
Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
+ 55 (71) 3115-4444
www.tcm.ba.gov.br

CONTAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA E SENTO SÉ SÃO APROVADAS

CONTAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA E SENTO SÉ SÃO APROVADAS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram com ressalvas as contas das prefeituras dos municípios de Santa Rita de Cássia e de Sento Sé, da responsabilidade dos prefeitos Romualdo Rodrigues Setúbal e Ana Luiza da Silva Passos, respectivamente. Ambas são relativas ao exercício de 2019. Os pareceres foram analisados e julgados na sessão desta quinta-feira (15/04), realizada por meio eletrônico.

Santa Rita de Cássia

O município de Santa Rita de Cássia apresentou uma receita na ordem de R$65.070.739,09 e promoveu despesas no total de R$65.156.395,39, o que levou a um déficit de R$85.656,30. Já os recursos deixados em caixa, no montante de R$3.305.414,76, não foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra existência de desequilíbrio fiscal.

O conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, relator do parecer, imputou ao prefeito Romualdo Rodrigues Setúbal multa no valor de R$3,5 mil, em razão das ressalvas apontadas do relatório técnico. Foram destacadas, como irregularidades, a baixa arrecadação da dívida ativa do município; ausência de recolhimento de dois ressarcimentos imputados ao gestor das contas, no total de R$4.570,69; omissão na cobrança de cinco multas (R$73.917,91) e de cinco ressarcimentos (R$5.457,58) imputados a agentes políticos do município; e a não disponibilização, de forma satisfatória, das informações referentes à gestão fiscal no Portal de Transparência da Prefeitura.

A despesa total com pessoal no município alcançou o montante de R$31.966.825,85, que representou ao final de 2019 o percentual de 49,56% da sua receita corrente líquida no exercício, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foram atendidos os índices das obrigações constitucionais, vez que o prefeito aplicou 26,61% dos recursos específicos na área da educação, 16,46% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 63,14% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb alcançado no município no ano de 2019 em relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,00, abaixo da meta projetada de 4,50. No que se refere aos anos finais do ensino fundamental (9º ano), o Ideb alcançado foi de 3,60, não atingindo a meta projetada de 3,70.

Sento Sé

Já a prefeita de Sento Sé, Ana Luiza da Silva Passos, foi penalizada com multa de R$5 mil pelas ressalvas feitas às suas contas. Também deverá restituir aos cofres municipais a quantia de R$343.847,47, sendo R$7.393,44 referentes a processo de pagamento glosado pela ausência do arquivo de retorno bancário e R$336.454,03 pela ausência de folhas salariais nos processos de pagamento.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, apontou como ressalvas: a realização de duas contratações diretas em casos legalmente exigíveis de licitação e sem justificativa do preço pago ou ampla pesquisa de mercado; inexistência de arrecadação da dívida ativa; e omissão na cobrança duas multas e 13 ressarcimentos, no total de R$129.760,62, imputados a agentes políticos do município.

O município de Sento Sé apresentou uma receita arrecadada no total de R$108.500.515,25 e promoveu despesas no total de R$119.019.034,09, o que levou a um déficit de execução de R$10.518.518,84. Os recursos deixados em caixa, no valor total de R$4.666.032,05, não foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, resultado em um saldo negativo de R$11.085.847,23. A situação demonstra existência de desequilíbrio fiscal.

A despesa com pessoal alcançou o montante de R$54.889.021,28, que correspondeu a 51,04% da Receita Corrente Líquida de R$107.549.346,18, respeitando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação às obrigações constitucionais, a prefeita aplicou 27,50% dos recursos específicos na área da educação, 16,53% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 86,80% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, atendendo a todos os índices.

Cabe recurso das decisões.

Assessoria de Comunicação | Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Criança de 2 anos morre após ter quase 100% do corpo queimado durante um incêndio em sua residência

Foto: Reprodução/WhatsApp

Uma criança de dois anos morreu na manhã desta terça-feira (13), após ter quase 100% do corpo queimado durante um incêndio ontem à tarde na sua residência. A criança chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal Dr. Heitor Sento Sé, mas faleceu durante transferência para um hospital da capital baiana.

De acordo com as informações obtidas pelo blog, por volta das 9h30 de hoje, uma aeronave que levaria a criança para a capital “tinha plano de voo com chegada prevista para ás 10h da manhã de hoje”, mas a criança não resistiu e veio óbito.

O caso ocorreu ontem à tarde, por volta das 15h e de acordo com informações colhidas junto à Brigada Força e Resgate apenas duas crianças estavam na residência no momento do incêndio, quando uma delas deu o alarme para vizinhança. Uma parede do quarto foi quebrada para retirada da criança que já estava bastante queimada, informaram.

Segundo a Polícia Civil (PC), um inquérito foi instaurado e está sob responsabilidade da Delegacia de Sento Sé. Voluntários de Sento-Sé estão mobilizados numa campanha para arrecadar roupas e alimentos para a família e doações podem ser encaminhadas para  WhatsApp (74) 9 8112-7975 .

Por Gabriel Filliph - Sento Sé Notícias

Homem é morto a golpes de faca pelo próprio do irmão em Sento-Sé

Homem morre após sofrer golpes de faca do irmão em Riacho dos Paes

Um homicídio foi registrado na manhã desta quinta-feira (12) na Rua Oriente, em Riacho dos Paes , Zona Rural de Sento Sé, norte da Bahia. De acordo com o site Sento Sé Notícias, a Polícia Militar recebeu a denúncia por aplicativo WhatsApp, por volta das 09h10 que um homem teria desferido golpes de arma branca (tipo faca peixeira) contra o próprio irmão.

A vítima de identidade ainda não revelada foi socorrida por populares para o Hospital Dr Heitor Sento Sé, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no hospital municipal.

O acusado foi preso em flagrante com 01 arma branca (tipo faca peixeira) e posteriormente apresentado na 17ª Coorpin da cidade de Juazeiro para serem tomadas as medidas cabíveis.

Não há informações da motivação do crime.

Lucas Lima – Sento Sé Notícias

Homem mata cunhado na zona rural de Sento Sé

Um homicídio foi registrado no final da noite de sexta-feira (5) na zona rural de Sento Sé, no norte da Bahia.

De acordo informações , o fato ocorreu na localidade de Morrinhos, a 15km do Distrito de Piçarrão. Um identificado por SÉRGIO GONZAGA DA COSTA foi vítima de disparo de arma de fogo (bate-bucha), ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Ainda segundo informações o fato aconteceu após uma discussão por motivos fúteis entre a vítima e o cunhado.

A PM preservou o local do fato. O, corpo foi encaminhado para o IML de Juazeiro-BA. A Delegacia Especializada assumiu as investigações.

Do Home Office Portal Casa Nova com informações Paim News

Sento Sé: Guarda Municipal prende homem por tentativa de homicídio contra irmão

Sento Sé: Guarda Municipal prende homem por tentativa de homicídio contra irmão

A guarda Municipal de Sento Sé, região norte do estado, prendeu, ma madrugada deste domingo (14), um indivíduo por tentativa de homicídio contra o próprio irmão.

De acordo com informações da GCM, o fato aconteceu por volta das 01h40min, , no Povoado de Riacho dos Paes, Município de Sento-Sé (BA).

O suspeito, natural de Jacobina (BA), desferiu golpes de facão no próprio irmão. A vítima com várias lesões (cortes pelo corpo) recebeu socorro e foi conduzido para a unidade hospitalar. O estado de saúde não foi divulgado.

A Equipe da Guarda Civil Municipal (GCM), realizava patrulhamento preventivo de rotina quando recebeu a denúncia de que o Jovem na residência de seus pais teria sofrido agressões de uma arma branca (Facão) desferidos pelo irmão.

Os policiais abordaram o suspeito, dando voz de prisão e apresentando em seguida à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis necessárias.

O facão utilizado pelo suspeito, um (Facão) também foi apreendido e apresentado na delegacia.

Ascom: Guarda Municipal de Sento-Sé Ba

GCM SENTO-SÉ
PELA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

Campo Alegre de Lourdes é a 2ª cidade da microrregião com melhor desempenho na vacinação da Covid-19

Campo Alegre de Lourdes é a 2ª cidade da microrregião com melhor desempenho na vacinação da Covid-19

por ascom em 21/01/2021 14:34 - Atualizado em 21/01/2021 15:09

Campo Alegre de Lourdes está em ritmo acelerado na vacinação contra o Coronavírus. É o que mostram os dados das 11h30, do dia de hoje (21), do Núcleo Regional de Saúde-Norte.

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu na última terça-feira (19) 160 doses da Coronavac e já vacinou 138 pessoas. O município figura em 2º lugar no ranking de melhor desempenho na vacinação das cidades da microrregião de Juazeiro, ficando atrás apenas de Casa Nova, com 182 pessoas vacinadas.

As demais cidades estão da seguinte forma:

Canudos – 37 pessoas vacinadas

Curaçá – 77 pessoas vacinadas

Juazeiro – 100 pessoas vacinadas

Pilão Arcado – 35 pessoas vacinadas

Remanso – 114 pessoas vacinadas

Sento Sé – 100 pessoas vacinadas

Sobradinho – 51 pessoas vacinadas

Uauá – 88 pessoas vacinadas

De acordo com o Governo do Estado da Bahia, mais de 19 mil baianos já tomaram a primeira dose da vacina contra Covid-19.

https://www.campoalegredelourdes.ba.gov.br/detalhe-da-materia/info/campo-alegre-de-lourdes-e-a-2a-cidade-da-microrregiao-com-melhor-desempenho-na-vacinacao-da-covid-19/47333

Junto com o Governo do Estado, o deputado Roberto Carlos leva a instalação de sinal de telefonia móvel às comunidades de Piri e Amaniu, em Sento Sé

Junto com o Governo do Estado, o deputado Roberto Carlos leva a instalação de sinal de telefonia móvel às comunidades de Piri e Amaniu, em Sento Sé

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que há muito tempo tem lutado para garantir o sinal de telefonia móvel,garantiu a instalação das torres de antenas de celular da TIM, através do Governo do Estado, por meio do Projeto Fala Bahia, nas localidades de Piri e Amaniu, na cidade de Sento Sé.

De acordo com o parlamentar o trabalho para garantir o desenvolvimento da comunicação em toda a Bahia sempre foi contínuo, bem como em diversas localidades, entre elas Piri e Amaniu, em Sento Sé, para realizar uma necessidade antiga da população.

“Agradeço o ex-governador Wagner e o governador Rui Costa por terem atendido nossa reivindicação e ao mesmo tempo, parabenizo as lideranças políticas de Sento Sé que lutaram comigo para trazer esta grande conquista, como o ex-prefeito Juvenilson, a prefeita Ana Passos, o vice-prefeito Antônio Criquirim, o vereador Robinho, o vereador Dênis, a ex-vereadora Darley, o presidente do PDT, Dão, as lideranças políticas Herbert e Cordeiro. Agora, a luta é para levar para outros distritos, como Piçarrão, dos Brejos e outros mais”, concluiu o deputado Roberto Carlos.

Ascom

Capotamento mata mulher e deixa vários feridos em Sento Sé

Capotamento mata mulher e deixa vários feridos em Sento Sé

 Sé

Um grave acidente aconteceu na manhã desta Sexta-Feia Santa na BA-210 próximo ao lugarejo Mulungu interior da cidade de Sento Sé, norte da Bahia.

Segundo informações do grupo de WhatsApp ”24 horas no ar Sento Sé” a pick-up Toyota Hilux que pertence ao Dr. Hebert, perdeu controle e capotou várias vezes no momento que ia desviar de um cavalo.

A informação que nos chegou foi que a professora Cida, filha do Sr. Dino do Piri não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, os demais passageiros inclusive o motorista foram socorridos para o hospital na cidade de Juazeiro.

Casa Nova é premiada pela Embrapa, BNDES, FAO e Iphan por "melhores experiências em Sistemas Agrícolas Tradicionais do Brasil"

Confirmada para o dia 18 de junho  a cerimônia de entrega do Prêmio BNDES – Sistemas Agrícolas Tradicionais (SAT), destinado a reconhecer e valorizar boas práticas de salvaguarda e conservação de bens culturais e imateriais associados à agrobiodiversidade. São ao todo 15 iniciativas selecionadas como exemplos de convivência com a terra e amostras da genuína cultura do campo. Os primeiros cinco colocados receberão o valor bruto de R$ 70 mil e os demais R$ 50 mil. Foram inscritas 58 instituições de direito privado e sem fins lucrativos, localizadas em diversas regiões brasileiras. A premiação será na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília  (veja programação).

A primeira colocada foi a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR), do Lago do Junco (MA); em segundo lugar, ficou a Associação dos Produtores Rurais de Vereda, de Matias Cardoso (MG); em terceiro, a Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Pedro, de Eldorado (SP), na quarta colocação, a Associação Comunitária Rural de Imbituba, de Imbituba (SC) e em quinto lugar, será premiado o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), dos municípios baianos de Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Remanso, Curaçá, Sento Sé, Uauá, Sobradinho e Juazeiro. Os demais premiados estão distribuídos pelos Estados do Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia.

Além da premiação programada para a tarde do dia 18, serão realizadas instalações pedagógicas especiais, sobre cada uma das experiências vencedoras. A ideia é que as representações comunitárias apresentem elementos simbólicos do fazer coletivo, como  sementes, flores, frutos, fibras, artesanato e instrumentos que retratem o SAT que representam. Os grupos poderão apresentar músicas, peças teatrais e demais expressões artísticas relacionadas  as suas vivências de relacionamento com a terra.
O Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais é resultado da parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/Ministério da Cultura) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Programação

Dia 18 de junho – Auditório Biomas - Embrapa Sede, Parque Estação Biológica - W3 Norte (final) Brasília-DF
14h30 – 15h – Exposição fotográfica dos apanhadores de sempre viva – Diamantina/DF
15h – 15h40 – Abertura com a presença dos presidentes da Embrapa e do Iphan, do diretor do BNDES e do representante da FAO, da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead/Casa Civil), Secretaria de Extrativismo e Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
15h40 – 17h – Cerimônia de entrega do prêmio BNDES
17h10 – 17h30 – Encerramento e Coquetel

Dia 19 de junho – Embrapa Sede, Brasília-DF
8h40 - 9h  - Boas vindas dos representantes da FAO, BNDES e SEAD e apresentação da programação do seminário Embrapa e Iphan
9h – 10h40 – Painel I: Reconhecimento de Sistemas Agrícolas Tradicionais (Embrapa e Iphan)
11h – 12h – Painel II: Experiências de Sistemas Agrícolas Tradicionais no  Brasil:  Rio Negro (AM); Quilombolas do Vale do Ribeira (SP); Apanhadoras de sempre-viva (MG)
12h30 – Palavra aberta
12h30 – 14h - almoço
14h – 14h40 – Painel II (continuação): Quebradeiras de coco (MA) e Veredeiros (MG)
14h40 – 16h – Visita às instalações pedagógicas das 15 experiências classificadas como SAT (Sala Buriti)
16h – 16h30 – Intervalo – Mesa da partilha com produtos das comunidades premiadas
16h30 – 17h10 – Painel II (continuação): Feira da mandioca (SC) e Recatingamento (BA)
17h10 – 18h – Palavra aberta, encaminhamentos  e encerramento

 

Fonte: Grupo Cultivar

Deputado Roberto Carlos cobra secretário por obras e serviços em Sento Sé

Deputado Roberto Carlos cobra secretário por obras e serviços em Sento Sé

O deputado estadual Roberto Carlos esteve com o secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), onde promoveu uma audiência acompanhado por dois vereadores do município de Sento Sé, Denis Almeida Ribeiro e Paulo Robson de Azevedo Pacheco, também conhecido por “Robinho de Zé de Donana” – ambos do PDT da cidade.

O deputado Roberto Carlos, junto com o vereador Denis Almeida reivindicou um trator com implementos agrícolas para a comunidade de Sanharol, onde vivem cerca de 200 pessoas.

Líder atuante e o único deputado estadual votado em todos os 417 municípios pelo segundo mandato consecutivo, Roberto Carlos, Junto com o vereador Robinho, solicitou uma ambulância para atender o distrito de Piçarrão, que possui população estimada em mais de 4 mil pessoas.

Todos defenderam a extensão do Programa Luz Para Todos para diversos povoados do município, citando alguns: Tanque, Lagoa do Mariz, Sanharol, Morrinhos, Serra Grande, Malhadinha, e Mulungu.

O deputado Roberto Carlos pediu celeridade em algumas solicitações: “Viemos reforçar o pedido para agilidade na obra de recuperação da BA-210, no trecho de 49 km ligando Piçarrão a Quixaba, que, inclusive, já recebeu a autorização do governador Rui Costa”, destacou.

O deputado Roberto Carlos também defendeu a instalação de uma unidade Regional de Trânsito (Retran) no município, que vai agilizar e muito a vida dos condutores e proprietários de automóveis.

Em um momento de descontração, o deputado pediu licença das formalidades e entregou ao secretário Josias Gomes uma camisa da Juazeirense, recebida com muito carinho pelo titular da pasta.

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