A moderna historiografia em história do Brasil remete o início do processo de independência à transferência da corte portuguesa para o Brasil, no contexto da Guerra Peninsular, a partir de 1808].
A transferência da corte portuguesa para o Brasil (1807-1821)
Ver artigo principal: Transferência da corte portuguesa para o Brasil
Transferência da corte portuguesa para o Brasil, em 27 de novembro de 1807.Gravura de Henri l'Évêque (1768-1845).
A partir de 15 de julho de 1799, o Príncipe do Brasil, D. João Maria de Bragança, tornou-se Príncipe-regente de Portugal, pois sua mãe, a Rainha D. Maria I, foi declarada louca pelos médicos. Os acontecimentos na Europa, onde Napoleão Bonaparte se afirmava, sucederam-se com velocidade crescente.
Desde 1801 que se considerava a ideia da transferência da corte portuguesa para o Brasil. As facções no governo português, entretanto, se dividiam:
- a facção anglófila, partidária de uma política de preservação do Império Colonial Português e do próprio Reino, através do mar, apoiados na antiga aliança Luso-Britânica; e
- a facção francófila, que considerava que a neutralidade só poderia ser obtida através de uma política de aproximação com a França.
Ambas eram apoiadas pelas lojas maçônicas quer de origem inglesa, quer de origem francesa. Considere-se ainda que as ideias iluministas francesas circulavam clandestinamente em livros, cada vez mais abundantes.
A decretação do Bloqueio Continental em Berlim (1806) tornou mais difícil a neutralidade Portuguesa. Em 1807, o Tratado de Fontainebleau dividiu arbitrariamente Portugal em três reinos. Desde Outubro desse ano, Jean-Andoche Junot, antigo embaixador francês em Lisboa, preparava-se para invadir Portugal. Foi nesse contexto que D. João pactuou com a Grã-Bretanha a transferência do governo para o Rio de Janeiro, sob a proteção dos últimos.
Com a invasão francesa de Portugal em progresso, a 29 de novembro de 1807 iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte Portuguesa. Dezoito navios de guerra portugueses e treze ingleses escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil portugueses. O Reino ficava a ser governado por uma Junta de Regência que Junot logo dissolveu.
Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a partir de 1808, registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "inversão metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português passou a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "colônia" e assumiu efetivamente as funções de metrópole.
A Revolução liberal do Porto (1820)
Reflexos no Pará
As Cortes portuguesas em 1822.
O movimento liberal do Porto já havia sido acolhido com entusiasmo na Ilha da Madeira e no arquipélago dos Açores quando a notícia chegou, a 1 de dezembro, a Belém do Pará. Como a província estava entregue a uma Junta interina, essa circunstância facilitou um pronunciamento de apoio entusiástico à causa constitucional. A bordo da mesma embarcação que trouxe a notícia, as Novas Amazonas, veio o estudante Filipe Patroni, que desafrontado e ardente, "logo alcançou o concurso dos chefes militares, coronéis João Pereira Vilaça e Francisco José Rodrigues Barata"[carece de fontes]. Este último, no dia 1 de janeiro de 1821, em nome do povo e da tropa proclamou a Constituição que iria ser elaborada pelas Cortes portuguesas. Desse modo, foi eleita por aclamação uma Junta Constitucional provisória de nove membros, dando-se comunicação ao Rio de Janeiro. Filipe Patroni e Domingos Simões Cunha foram eleitos procuradores da província e encarregados de representar, perante as Cortes e a Junta Suprema, os interesses da Província do Pará.[carece de fontes]
Reflexos na província da Bahia
Reflexos na província de Pernambuco
O presidente da província de Pernambuco, Luís do Rego Barreto, tinha um cenário difícil desde a Revolução de 1817, pois a terra ainda gemia com o "depravado e estúrdio despotismo", como refere Rocha Pombo em sua História do Brasil. Animado com as mensagens de Lisboa e a convite da Junta da Bahia, mas temeroso de desaforos, conservou toda a plenitude da autoridade e dirigiu um manifesto ao povo, expondo as bases da Constituição que iria ser promulgada e convocando eleitores de todas as paróquias. Os pernambucanos receberam com desconfiança as promessas e votaram com independência, elegendo as pessoas que lhes pareceram mais dignas, as quais "quase todas pertenciam mais ou menos ostensivamente aos vencidos de 1817".
A 29 de agosto de 1821 nomeou-se por aclamação uma Junta Provisional Temporária em Goiana, para contrabalançar outra, do partido português, em Recife. Mesmo pedindo reforços à Paraíba, Rego Barreto foi cercado, assinando a capitulação a 5 de outubro, junto à povoação do Beberibe.
Reflexos na província da Paraíba
A vitória dos pernambucanos ecoou na vizinha Paraíba, onde a 25 de outubro foi eleita uma Junta Governativa para administrar a província em nome da Constituição portuguesa.
Reflexos na província do Maranhão
A província do Maranhão era governada desde 1819 pelo marechal Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. Este, sem poder deixar de admitir a autoridade de um Conselho Consultivo, conseguiu transformar em farsa a eleição da Junta no dia 13 de abril, sendo ele próprio proclamado Governador provisório. Mandou, em seguida, deportar diversos patriotas, procedendo à eleição de dois deputados às Cortes de Lisboa. Posteriormente, no dia 15 de fevereiro de 1822 foi eleita uma Junta Provisória e o marechal embarcou de volta para Portugal.
A partida da família real
Pressionado pelo triunfo da revolução constitucionalista, o soberano retornou com a família real para Portugal, deixando como príncipe regente no Brasil o seu primogênito, D. Pedro de Alcântara.
As divergências
Não se pode compreender o processo de independência sem pensar no projeto recolonizador das Cortes portuguesas, a verdadeira origem da definição dos diversos grupos no Brasil. Embora o rompimento político com Portugal fosse o desejo da maioria dos brasileiros, havia muitas divergências. No movimento emancipacionista havia grupos sociais distintos: a aristocracia rural do Sudeste brasileiro, as camadas populares urbanas liberais radicais, e, por fim, a aristocracia rural do Norte e Nordeste, que defendiam o federalismo e até o separatismo.
A aristocracia rural do Sudeste, a mais poderosa, era conservadora, lutando pela independência, defendendo a unidade territorial, a escravidão e seus privilégios de classe. Os liberais radicais queriam a independência e a democratização da sociedade, mas seus chefes, Joaquim Gonçalves Ledo eJosé Clemente Pereira, permaneceram atrelados à aristocracia rural, sem revelar vocação revolucionária. A aristocracia rural do norte e nordeste enfrentava a forte resistência dos comerciantes e militares portugueses, Josué fortes no Pará, Maranhão e Bahia. Além disso, desconfiavam da política centralizadora de José Bonifácio.
O partido português no Brasil chamado por vezes de "os pés de chumbo", estava do lado das Cortes; o partido brasileiro e os liberais radicais eram contra elas, mas divergiam quanto aos objetivos. Para o partido brasileiro, o ideal era a criação de uma monarquia dual (Brasil e Portugal) para preservar a autonomia administrativa e a liberdade de comércio. Mas a intransigência das Cortes Portuguesas, que nada tinham de liberais, fez o partido inclinar-se pela emancipação, sem alterar a ordem social vigente e os seus privilégios adquiridos. Já os liberais radicais formavam um agrupamento quase revolucionário, bem próximo das camadas populares urbanas, sendo alguns de seus membros republicanos. No conjunto, tratava-se do grupo mais receptivo às mudanças mais profundas e democráticas da sociedade.
A concretização das aspirações de cada um desses agrupamentos era distinta. Os grandes proprietários rurais ligados ao partido brasileiro dispunham dos meios efetivos para a realização de seus objetivos. O anseio por um comércio livre de entraves mercantilistas encontrava apoio em forças internacionais, lideradas pela burguesia britânica. A sólida base econômica e social escravista garantia ainda os recursos materiais para resistir com êxito à provável ameaça recolonizadora de Lisboa.
Na disputa contra os conservadores, os radicais cometeram o erro de reduzir a questão à luta pela influência sobre o Príncipe Regente. Era inevitável que este preferisse os conservadores. Ademais, os conservadores encontraram em José Bonifácio de Andrada e Silva um líder bem preparado para dar à independência a forma que convinha às camadas dominantes.
O "Fico" e o "Cumpra-se"
A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821. Em 9 de dezembro, chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que determinavam a abolição da Regência e o imediato retorno de D. Pedro de Alcântara a Portugal, a obediência das províncias a Lisboa (e não mais ao Rio de Janeiro), a extinção dos tribunais do Rio de Janeiro. O Príncipe Regente começou a fazer os preparativos para o seu regresso, mas estava instaurada uma enorme inquietação. O partido brasileiro ficou alarmado com a recolonização e com a possibilidade de uma explosão revolucionária. A nova conjuntura favoreceu a polarização: de um lado o partido português e do outro, o partido brasileiro com os liberais radicais, que passaram a agir pela independência.
Sondado, o Príncipe Regente mostrou-se receptivo. Foram então enviados emissários às províncias de Minas Gerais e de São Paulo para obter a adesão à causa emancipacionista, com resultados positivos.
A decisão do príncipe de desafiar as Cortes decorreu de um amplo movimento, no qual se destacou José Bonifácio. Membro do governo provisório de São Paulo, escrevera em 24 de dezembro de 1821 uma carta a D. Pedro, na qual criticava a decisão das Cortes de Lisboa e chamava a atenção para o papel reservado ao Príncipe na crise. D. Pedro divulgou a carta, publicada na Gazeta do Rio de Janeiro de 8 de janeiro de 1822 com grande repercussão. Dez dias depois, chegou ao Rio uma comitiva paulista, integrada pelo próprio José Bonifácio, para entregar ao Príncipe a representação paulista. No mesmo dia, D. Pedro nomeou José Bonifácio ministro do Reino e dos Estrangeiros, cargo de forte significado simbólico: pela primeira vez na História o cargo era ocupado por um brasileiro.
No Rio de Janeiro também havia sido elaborada uma representação (com coleta de assinaturas) em que se pedia a permanência de D. Pedro de Alcântara no Brasil. O documento foi entregue ao Príncipe em 9 de janeiro de 1822 pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em resposta, o Príncipe Regente decidiu desobedecer às ordens das Cortes e permanecer no Brasil, pronunciando a célebre frase "Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo que fico!". O episódio tornou-se conhecido como "Dia do Fico".
D. Pedro ganhou forte apoio popular com a decisão do "Fico". Para resistir às ameaças de recolonização foi decretada, em 16 de fevereiro de 1822, a convocação de um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil. Teoricamente, este órgão tinha por finalidade auxiliar o Príncipe mas, na prática, tratava-se de uma manobra dos conservadores, liderados por José Bonifácio, contra os radicais, representados por Joaquim Gonçalves Ledo, um funcionário público para quem a preservação da unidade político-territorial do Brasil deveria ser feita convocando-se uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo. A finalidade do Conselho era, na prática, a de manter a unidade sob controle do poder central e dos conservadores.
Em maio, a cisão entre D. Pedro e as Cortes aprofundou-se: o Regente determinou que qualquer decreto das Cortes só poderia ser executado mediante o "Cumpra-se" assinado por ele, o que equivalia a conferir plena soberania ao Brasil. A medida teve imediato apoio: quando dos festejos pelo aniversário de João VI de Portugal, a 13 de maio, o Senado da Câmara do Rio de Janeiro pediu ao Príncipe Regente que aceitasse para si e para seus descendentes o título de "Defensor Perpétuo do Brasil".
Neste contexto, houve uma investida militar da Divisão Auxiliadora, unidade de linha do Exército Português estacionada na cidade do Rio de Janeiro, sob o comando do Tenente-general Jorge de Avilez, que acabou sendo expulso do Brasil com as suas tropas, após ter se confrontado com as tropas da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia (embrião da atual Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), leais a D. Pedro.
Os liberais radicais mantinham-se ativos: por iniciativa de Gonçalves Ledo, uma representação foi dirigida a D. Pedro para expor a conveniência de se convocar uma Assembléia Constituinte. O Príncipe decretou a convocação em 13 de junho de 1822. A pressão popular levaria a convocação adiante, dando continuidade ao processo.
José Bonifácio resistiu à ideia de convocar a Constituinte, mas foi obrigado a aceitá-la. Procurou descaracterizá-la, propondo a eleição indireta, que acabou prevalecendo contra a vontade dos liberais radicais, que defendiam a eleição direta. Embora os conservadores tenham obtido o controle da situação e o texto da convocação da Constituinte apresentasse declarações favoráveis à permanência da união entre Brasil e Portugal, as Cortes de Lisboa insistiam: o Príncipe Regente deveria retornar imediatamente.
A declaração de Independência
Independência do Brasil: óleo sobre tela por François-René Moreaux (Museu Imperial de Petrópolis). Foi executado em 1844, a pedido do Senado Imperial.
No final de agosto de 1822, D. Pedro deslocou-se à província de São Paulo para acalmar a situação depois de uma rebelião contra José Bonifácio. Apesar de ter servido de instrumento dos interesses da aristocracia rural, à qual convinha a solução monárquica para a independência, não se deve desprezar os seus próprios interesses. O Príncipe tinha formação absolutista e por isso se opusera à Revolução do Porto, de caráter liberal. Da mesma forma, a política recolonizadora das Cortes desagradou à opinião pública brasileira. E foi nisso que se baseou a aliança entre D. Pedro e o "partido brasileiro". Assim, embora a independência do Brasil possa ser vista, objetivamente, como obra da aristocracia rural, é preciso considerar que teve início como compromisso entre o conservadorismo da aristocracia rural e o absolutismo do Príncipe.
Monumento à independência, no Parque da Independência, em São Paulo, o local onde foi proclamada a independência do Brasil.
Em 7 de setembro, ao voltar de Santos, parado às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro recebeu uma carta com ordens de seu pai para que voltasse para Portugal, se submetendo ao rei e às Cortes. Vieram juntas outras duas cartas, uma de José Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com Portugal, e a outra da esposa, Maria Leopoldina de Áustria, apoiando a decisão do ministro e advertindo: "O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".
Impelido pelas circunstâncias, D. Pedro pronunciou a famosa frase "Independência ou Morte!", rompendo os laços de união política com Portugal.
Culminando o longo processo da emancipação, a 12 de outubro de 1822, o Príncipe foi aclamado Imperador com o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1 de dezembro na capital.
A guerra da Independência
Príncipe Pedro (direita) ordena o oficial português Jorge Avilez(esquerda) retornar a Portugal após sua rebelião malsucedida. José Bonifácio(em roupas civis) pode ser visto ao lado do príncipe.
Consolidado o processo na região Sudeste do Brasil, a independência das demais regiões da América Portuguesa foi conquistada com relativa rapidez. Contribuiu para isso o apoio diplomático e financeiro da Grã-Bretanha. Sem um Exército e sem uma Marinha de Guerra, tornou-se necessário recrutar mercenários e oficiais estrangeiros para comandá-los, do mesmo modo que adquirir meios.
Desse modo, foi sufocada a resistência portuguesa na província da Bahia, na do Maranhão, na do Piauí e na do Pará.
O processo militar estava concluído já em 1823, restando encaminhar a negociação diplomática do reconhecimento da independência com as monarquias européias.
Consequências
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À semelhança do processo de independência de outros países latino-americanos, o de independência do Brasil preservou o status quo das elites agroexportadoras, que conservaram e ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais.
Ao contrário do ideário do Iluminismo, e do que desejava, por exemplo, José Bonifácio de Andrada e Silva, aescravidão foi mantida, assim como os latifúndios, a produção de gêneros primários voltada para a exportação e o modelo de governo monárquico.
O Brasil negociou com a Grã-Bretanha e aceitou pagar indenizações de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal. A Grã-Bretanha saiu lucrando, tendo início o endividamento externo do Brasil. Quando D. João VI retornou a Lisboa, por ordem das Cortes, levou todo o dinheiro que podia — calcula-se que 50 milhões de cruzados, apesar de ter deixado no Brasil a sua prataria e a enorme biblioteca, com obras raras que compõem hoje o acervo da Biblioteca Nacional. Em conseqüência da leva deste dinheiro para Portugal, o Banco do Brasil, fundado por D. João ainda 1808, veio a falir em 1829.
Considerações historiográficas
| “Independência ou Morte!” |
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A data comemorada oficialmente para a Independência do Brasil é 7 de setembro de 1822, dia em que, às margens do riacho Ipiranga, emSão Paulo, o Príncipe Regente D. Pedro, ao receber a correspondência da Corte, teria proclamado o chamado "grito da Independência", à frente da sua escolta: "Independência ou Morte!"
Outras datas consideradas historiograficamente para o evento, embora menos populares, são a data da coroação do Imperador (1 de dezembro de 1822) ou mesmo a do reconhecimento da Independência por Portugal e pela Grã-Bretanha (29 de agosto de 1825). À época, em 1822, a data tomada como marco da Independência foi o 12 de outubro, dia do aniversário de Pedro I e de sua aclamação como imperador, conforme registrado pela historiadora Maria de Lourdes Viana Lyra, titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e publicadas em 1995. A conclusão de seu estudo indica que o "grito" foi uma construção "a posteriori" e que acabou consolidado no quadro encomendado a Pedro Américo, produto da fértil imaginação do pintor, onde, entre outras incoerências, mostra D. Pedro cercado pela Guarda Imperial (os hoje chamados de Dragões da Independência), antes dele ser proclamado Imperador.[1].
Durante um tempo, D.Pedro seguiu ordens da corte portuguesa, mas acabou percebendo que as leis vindas de Portugal pretendiam transformar o Brasil novamente em uma simples colônia.
Os políticos portugueses exigiram que D. Pedro voltasse imediatamente para Portugal.
No Brasil, os defensores da independência iniciaram uma campanha pedindo que o príncipe regente permanecesse em nossa terra.
No dia 9 de janeiro de 1822, D. Pedro recebeu um abaixo-assinado pedindo-lhe que ficasse. Ele atendeu ao desejo do povo declarando: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação diga ao povo que fico".
Com esse ato, D.Pedro atendeu aos interesses dos ricos fazendeiros brasileiros.
D.Pedro permaneceu no Brasil e esse dia passou para a nossa história como o Dia do Fico.
Os brasileiros continuaram em campanha política para que o Brasil se tornasse independente de Portugal.
No dia 7 de setembro de 1822, D.Pedro fez uma declaração oficial de independência,afirmando assim seu acordo com os brasileiros. Nos meses seguintes, os brasileiros venceram facilmente o ataque das tropas portuguesas, com apoio inglês. Em pouco tempo, vários países da América, que já haviam se libertado do domínio europeu, apoiaram oficialmente nossa independência.
D.Pedro tornou-se o primeiro imperador do Brasil, com o título de D.Pedro I.
O Brasil passou a ser uma monarquia, uma forma de governo em que os poderes são exercidos pelo imperador ou rei.
Clique aqui para ver o Hino da Independência.
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