Ofendido com acusação de integrar o “time do mensalão” numa propaganda eleitoral do DEM, o candidato do PT à Prefeitura de Salvador Nelson Pelegrino, entrou com representação contra o adversário ACM Neto, na Procuradoria Regional Eleitoral requerendo apuração de crime de injúria.
No pedido o criminalista Maurício Vasconcelos argumenta que “o fato do Representante (Pelegrino) ser filiado ao mesmo partido político de alguns dos acusados no sobredito processo criminal (mensalão) não o torna igualmente réu, ou mesmo teria o condão de lhe conferir status de “mensaleiro” ou “integrar time do mensalão”. Classificando a propaganda de “iníqua”, Vasconcelos pondera que teve objetivo de “menoscabar e aviltar a honra do representante (Pelegrino), visando com isso angariar a simpatia do eleitor, por conseguinte, votos”.
Diz ainda que “tais condutas, as reiteradas inserções de propaganda eleitoral de nítido caráter criminoso, tiveram e têm por objetivo atingir exclusivamente a honra do ora representante, com o propósito de amealhar simpatia do eleitorado”.
Ele aponta ter se configurado crime de injúria eleitoral, “que é previsto no Artigo 326 do Código Eleitoral -, em concurso material, por 11 vezes”. Os condenados por esse tipo de delito podem pegar uma pena de até seis meses de prisão.A iniciativa da candidatura do PT, além de reagir à associação do nome de Pelegrino ao escândalo do mensalão, é uma espécie de contra-ataque à representação criminal que ACM Neto deu entrada na segunda, 24, na mesma Procuradoria Regional Eleitoral contra a candidatura do petista por se sentir ofendido com o texto de um direito de resposta obtido pelo PT.(A Tarde)
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