Governo federal anuncia novas medidas de convivência com a seca

Um pacote de medidas para a convivência com a seca no Nordeste foi anunciado nesta terça-feira (2), pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza. O governador Jaques Wagner, acompanhado do secretário da Casa Civil, que coordena as ações da seca na Bahia, Rui Costa, participou da reunião.

Uma das primeiras medidas anunciadas frente a pior estiagem dos últimos 50 anos foi a distribuição de máquinas para todos os municípios do semiárido brasileiro que estão com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. A lista de equipamentos a serem entregues aos municípios reúne um caminhão-pipa, uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e uma pá-carregadeira. Para esta ação, serão investidos R$ 2,1 bilhões, atendendo 1.415 municípios. “Esses equipamentos servirão para ações emergenciais nos municípios, são os chamados instrumentos de defesa”, explicou Dilma.

A expectativa sobre alternativas para a operação de venda subsidiada de milho, que hoje enfrenta dificuldades por causa da falta de transporte para a região, foi respondida com a informação de que o transporte do grão poderá ser feito por navio e que mais 340 mil toneladas serão disponibilizadas, destas, 80 mil serão distribuídas para armazéns na Bahia.

Outra medida anunciada foi a simplificação das exigências para as obras do PAC Semiárido. O governo federal permitirá que a titularidade do imóvel, e o licenciamento ambiental, por exemplo, sejam apresentados ao final da obra. “Esta medida ajuda a acelerarmos importantes obras na Bahia”, disse o secretário Rui Costa.

Dentro do PAC Semiárido, destaca-se, na Bahia, a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Araci Norte, que integra o projeto Águas do Sertão, um investimento de R$ 40 milhões; a implantação da segunda etapa do Águas do Sertão, que atenderá os municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo, no valor total de R$ 92 milhões; e ainda a ampliação do sistema de abastecimento de Vitória da Conquista e a construção de barragem neste município, intervenções que, juntas, somam R$ 239 milhões.

A presidente se comprometeu, também, com a ampliação em 30% da frota de caminhões-pipa do Exército – favorecendo o fornecimento de água, com a implantação de 130 mil cisternas para consumo humano até julho de 2013 e de 67 mil cisternas de produção.
Outras medidas anunciadas pela presidente Dilma foram a ampliação do Bolsa Estiagem e do seguro Garantia Safra até quando a estiagem durar, a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares que contrataram créditos, mas tiveram perdas e, também, a possibilidade de o governo federal fazer o repasse de recursos para os municípios que têm fundo, dando celeridade ao processo.

Camila Peres