A caderneta de vacinação poderá ser um item obrigatório para matrícula de estudantes nas escolas. A medida, anunciada nesta quarta-feira (15), faz parte da colaboração entre os ministérios da Saúde e da Educação. "Temos uma legislação que diz que poderá ser exigida a carteira de vacinação [pelas escolas]. Queremos transformar esse 'poderá' em algo concreto", disse o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Silva.
A parceria entre as pastas é permanente no âmbito do Programa Saúde na Escola. O governo quer, em abril, atualizar essa parceria por meio de portaria para dar mais ênfase a medidas como a obrigatoriedade da caderneta de vacinação. O documento poderá ser solicitado ainda este ano e nas matrículas a partir do ano que vem.
A intenção é uma maior colaboração entre os setores da saúde e da educação. "[As escolas] poderão explicar a importância disso para as famílias, explicar o calendário de vacinação. Às vezes, a família pode não entender em que momento se deve dar essa vacina. É o papel proativo da educação", afirmou o secretário.
Com as informações em mãos, as escolas e as secretarias municipais e estaduais poderão orientar as famílias a buscar os postos de vacinação ou mesmo articular ações para vacinar um maior número de estudantes.
O secretário ressaltou que o objetivo é orientar famílias e estudantes. Caso o estudante não tenha a caderneta ou esteja desatualizada, ele não sofrerá nenhum tipo de punição. "Não é uma exigência que impede a criança de participar, é um mecanismo de participação das escolas e dos sistemas no aumento da eficácia da imunização do Brasil."
Vacinação nas escolas
A medida foi discutida em entrevista coletiva conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde, quando foi anunciada a vacinação contra o HPV e a meningite C nas escolas este ano. Serão distribuídas 10,5 milhões de doses contra o HPV para vacinar 8,3 milhões de meninas e meninos. Já o público-alvo da vacina contra meningite C é formado por 7,2 milhões de adolescentes de 12 e 13 anos.
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