O Instituto
Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa a apreensão de mais
27 balanças irregulares nas feiras livres e mercadinhos dos municípios
de Vitória da Conquista, Carunhanha,
Malhada e Iuiú, na região sudoeste da Bahia. A
fiscalização nessas cidades aconteceu nos últimos dez dias. Desde o
início, a Operação Balança Legal já recolheu do mercado baiano um total
de
217 equipamentos sem aprovação de modelo do Inmetro. E mais: muitas
delas são produtos pirata, que utilizam marcas falsificadas de
fabricantes respeitados.
“Esses
instrumentos não têm nenhuma confiabilidade porque não passaram por
controle metrológico podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio
comerciante”, explica o diretor-geral do Ibametro,
Randerson Leal.
Ele acrescenta
ainda que as equipes de fiscalização trabalham intensamente para
retirar essas balanças do mercado visando proteger o consumidor. “Além
da apreensão dos instrumentos de medição, os proprietários
têm que responder por crimes como receptação e descaminho às
autoridades policiais”, sintetiza Leal.
Sobre a Operação Balança Legal - O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu
levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.
A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99 resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.
A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99 resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.
Ascom – Ibametro
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