Os pescadores de Casa Nova serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra o cenário social e econômico dos profissionais e os encaminha para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. O cadastramento será realizado pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado, de 13 a 16 de março, na Colônia de Pescadores Z-42 (Quadra Op, 48, Centro), das 8h30 às 17h30. Cerca de 200 pescadores serão beneficiados na ação.
Após o cadastro, os pescadores poderão receber as Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que possibilita o acesso do profissional a políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. Para ter direito à Declaração, o profissional da pesca deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
“Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Fonte: Ascom/Bahia Pesca
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