Registradores de imóveis da Bahia são capacitados sobre processos de Regularização Fundiária

Registradores de imóveis da Bahia são capacitados sobre processos de Regularização Fundiária

Registradores de Imóveis da Bahia participaram de uma capacitação virtual com enfoque na formalização e operacionalização de projetos de regularização fundiária. O evento foi promovido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), juntamente com a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba).
 
A parceria firmada entre CDA/SDR e Ariba, que já viabiliza a emissão dos títulos de terra registrados em cartório, avança para uma nova fase. Agora, os cartórios servirão como unidades descentralizadas da CDA/SDR, recepcionando os requerimentos de regularização.
 
“Nosso objetivo é ampliar a parceria com os cartórios de registros de imóveis, incluindo a orientação, recebimento e análise das demandas dos agricultores e agricultoras para o trâmite de regularização fundiária na fase inicial do processo. Assim, estaremos fortalecendo a política de Regularização Fundiária do Estado e garantindo a segurança jurídica aos agricultores e agricultoras e ao Estado”, afirmou Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.
 
Para Lucélia Pitombeira Barreto, associada da ARIBA e registradora de imóveis no município de Santa Rita de Cássia, a formação foi  essencial, pois proporcionou o conhecimento necessário para a realização da atividade: “Aprendemos todo o procedimento de regularização de propriedades rurais que atualmente não possuem matrícula, desde o cadastramento de empresas de engenharia, preenchimento de documentos e cumprimento de requisitos necessários, bem como a forma de solicitação em sistemas, até a emissão do título e o registro em cartório, o que trará segurança aos produtores e fomentará o crédito no município para a atividade rural, beneficiando toda a população local".
 
Victor Fernandes, coordenador de Ação Fundiária da CDA/SDR, ressaltou que a formação foi fundamental para que os registradores esclarecessem suas dúvidas sobre a dinâmica da regularização fundiária: "Orientamos o detalhamento do procedimento de Regularização Fundiária, quais são as preocupações que deverão ter no preenchimento dos formulários, na coleta de documentação,  na análise e triagem da documentação porque eles terão que dar o aval na documentação antes de enviarmos para finaliza o processo. Eles também tiveram conhecimento sobre o funcionamento da emissão dos processos via SEI".


Assessoria de Comunicação SDR/CAR