Atacar a imprensa pode se tornar crime

Atacar a imprensa pode se tornar crime

Você sabia que existe um projeto de lei no Senado Federal que pretende tornar crime ataques à imprensa? Então, devido ao aumento dos ataques sofridos por jornalistas em exercício da função, normalmente por motivos político-partidários, o senador Fabiano Contarato (REDE/ES) criou o PL 4522/2020, buscando criminalizar os ataques à imprensa. 

Assim, o projeto procura alterar o Decreto-Lei nº 2.848 (Código Penal). Logo, ele passará  a vigorar acrescido do artigo 146-A: 

“Art. 146-A - Hostilizar profissional de imprensa com o fim de impedir ou dificultar sua atuação. Pena - detenção, de um a seis meses, e multa. 

Parágrafo único. Se o fato consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes: 

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência ou ameaça” (NR)

A justificativa para o projeto é baseada no artigo 5 de nossa Constituição Federal, que prevê a liberdade de imprensa como bem jurídico imprescindível ao acesso da informação, bem como a imprensa livre, um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

O senador também cita as agressões sofridas pelo jornalista do Estadão, Dida Sampaio, ao cobrir manifestações que ocorreram em Brasília em maio de 2020, que o impossibilitaram de exercer seu ofício. 

Além disso, Contarato assinala dados do Comitê de Proteção aos Jornalistas - CPJ, para mostrar que, no ano de 2019, o Brasil ocupou posições muito próximas à Síria e ao Afeganistão no ranking mundial de impunidade em crimes contra a imprensa. Esse dado coloca o país muito próximo de estados onde a liberdade de imprensa é constantemente ameaçada por forças autoritárias.

Para além de proteger os profissionais da imprensa de futuras agressões, o projeto de lei também protege o direito à informação, à livre opinião e à liberdade de imprensa, que constituem pontos muito básicos de qualquer democracia. Afinal, viver em democracia é conviver com pensamentos opostos e, acima de tudo, respeitar estes posicionamentos.

Camilla Cruz Comunicação

Pastor evangélico sofreu ataque ofensivo em Casa Nova

Um pastor evangélico da cidade de Casa Nova sofreu um ferimento no corpo causado por um homem, na tarde desta segunda-feira (20).

O fato aconteceu  no templo da igreja Mundial do Poder de Deus, que fica na   Br235.

De acordo com informações, o pastor  Ivan Machado foi atacado, repentinamente, por  um homem que não teve identidade revelada.

Ainda segundo relatos, algo pior não aconteceu com o missionário por que fiéis que estavam presente na hora do atentado conseguiram segurar o homem que deferiu facada no pastor. Ele sofreu ferimentos leves, sem gravidade.

O suspeito foi conduzido pela polícia e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

T.C O.: É um registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo, ou seja, os crimes de menor relevância, que tenham a pena máxima cominada em até 02 (dois) anos de cerceamento de liberdade ou multa.

Da Redação: Portal Casa Nova

Urgente: Bandidos atacam agência bancária de Remanso neste momento. Cidade aterrorizada

Um ataque a caixas eletrônicos das Agências do Banco do Brasil e Bradesco, respectivamente, por volta das 02:15 da madrugada desta terça-feira 07,  fez moradores de Remanso acordarem assustados com tiros e explosões. Segundo as primeiras informações, disparos foram feitos por vários minutos pelos bandidos fortemente armados, e um ataque ao Pelotão da Polícia Militar e também à Delegacia da cidade. Ainda não há informações se houve feridos.

 

Uma madrugada de terror na cidade. Ainda de acordo com moradores, criminosos utilizam  armamento pesado atacando toda a cidade, várias marcas de tiros foram registradas. Breve, informações sobre este fato.

 

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Andrei Karlov, embaixador russo, morre após ataque na Turquia

Atirador abriu fogo contra o diplomata durante discurso em galeria de arte. Prefeito de Ancara diz que atirador era policial.

 

Por G1

Embaixador da Rússia na Turquia é assassinado em galeria de arte

O embaixador russo na Turquia, Andrei Karlov, morreu a caminho do hospital após ser baleado nesta segunda-feira (19) em uma galeria de arte em Ancara, de acordo com a agências de notícias turcas. Outras três pessoas ficaram feridas e o atirador foi "neutralizado" e morto.

O ataque foi registrado em vídeo. Veja acima.

O diplomata foi atingido enquanto fazia um discurso na exposição de arte na capital turca e foi encaminhado ao hospital, mas não teria resistido no caminho. Nenhum dos feridos está em estado grave, segundo o ministro do Interior.

Atirador teria usado identificação da polícia para entrar em galeria (Foto: Burhan Ozbilici/AP Photo)

Mais tarde, o prefeito de Ancara, Melih Gokcek, afirmou em sua conta no Twitter que o atirador era um policial. A informação foi confirmada pelo ministro do Interior. A agência Reuters havia informado anteriormente que o atirador entrou na galeria com uma identificação da polícia.

Este ataque ocorre na véspera de uma reunião em Moscou entre os ministros das Relações Exteriores da Rússia, Irã e Turquia para tratar sobre o cessar-fogo em Aleppo, ao norte da Síria.

Uma testemunha disse à Reuters que os barulhos de tiros duraram alguns minutos após o atentado. Um repórter do jornal turco Hurriyet informou que o agressor entoava "slogans islâmicos". Segundo a Reuters, o atirador teria dito "Não esqueça Aleppo".

De acordo com a CNN Turk, a polícia turca deteve a irmã e a mãe do atirador. A emissora disse que as duas mulheres foram detidas na província de Aydin, no sul da Turquia.

Nascido em 1954, Andrei Karlov foi nomeado para o cargo em Ancara em julho de 2013.

O embaixador russo na Turquia, Andrei Karlov, em discurso em galeria de arte (Foto: Burhan Ozbilici / Ap Photo)

O presidente turco Tayyip Erdogan falou por telefone com seu colega russo Vladimir Putin sobre o caso, segundo o porta-voz presidencial Ibrahim Kalim, que não deu mais detalhes sobre a conversa.

"Nosso presidente da República falou por telefone com o presidente russo, Valdimir Putin, para dar informações sobre o ataque", disse Kalin, citado pela agência oficial Anadolu.

Repercussão

O ministério das Relações Exteriores russo, descrevendo o incidente como um "ato terrorista". "Hoje, em Ancara, como resultado de um ataque, o embaixador russo na Turquia, Andrei Karlov, faleceu", declarou a porta-voz do ministério, Maria Zakharova, em comentários televisionados, acrescentando que "qualificamos o que aconteceu como um ato terrorista".

"Os assassinos serão punidos", garantiu, segundo imagens da televisão pública Rossia 24.

A Rússia vai exigir a condenação deste ataque ante o Conselho de Segurança da ONU "ainda hoje", disse ela. "O terrorismo não prevalecerá", acrescentou, prestando homenagem a Karlov, "diplomata russo excepcional" e "personalidade que fez muito para lutar contra o terrorismo".

Homem armado atirou contra o embaixador russo na Turquia (Foto: Burhan Ozbilici/AP Photo)

O governo americano condenou o ataque, segundo nota oficial do Departamento de Estado.

Segundo o comunicado, Washington "condena este ato de violência, qualquer que tenha sido a origem. Nossos pensamentos e orações estão com ele (o embaixador Andrei Karlov) e sua família".

O porta-voz do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, condenou o ataque: "É claro que condenamos o ataque contra o embaixador russo na Turquia. Nada justifica um ataque contra um diplomata", disse Stéphane Dujarric.

O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Boris Johnson, classificou o ataque de "covarde e desprezível".

"Estou comovido após ter sido informado do desprezível assassinato do embaixador russo na Turquia. Meus pensamentos estão com sua família", disse o chefe da diplomacia britânica em mensagem divulgada por meio das redes sociais.

A alta representante para a Política Externa da União Europeia (UE), Federica Mogherini, também condenou o ataque e expressou "solidariedade" à Rússia.

"A UE condena de maneira mais enérgica possível esse ataque contra o representante de seu país na Turquia", indicou Mogherini em mensagem dirigida ao ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, e divulgada em comunicado. "Queremos expressar nossa solidariedade com a Rússia esse ato criminoso de violência", enfatizou Mogherini.

Guerra e Aleppo

As relações entre Moscou e Ancara estão abaladas há tempos em função da guerra, na qual turcos e russos apoiam lados opostos.

Ancara se opõe firmemente ao presidente sírio, Bashar al-Assad, enquanto o Kremlin vem mobilizando tropas e a Força Aérea em apoio ao líder sírio.

As tensões se acentuaram nas últimas semanas, quando forças sírias auxiliadas por Moscou se empenharam em assumir o controle da parte leste da cidade de Aleppo, desencadeando uma grande leva de refugiados.

Ainda não há confirmação se o atirador foi enviado por alguma organização terrorista. No entanto, militantes do Estado Islâmico têm estado ativos na Turquia e empreenderam vários ataques a bomba contra alvos turcos.

Embaixador teria morrido a caminho do hospital (Foto: Burhan Ozbilici/AP Photo)

Atirador mata Andrei Karlov, embaixador russo, em galeria de arte na Turquia. (Foto: AP Photo/Burhan Ozbilici)

Visitantes assustados durante disparos na Turquia (Foto: Burhan Ozbilici/AP Photo)

Ataque terrorista mata mais de 70 durante feriado na França

Foto: EFE

Dezenas de pessoas ficaram feridas e muitas foram mortas na noite desta quinta-feira, em Nice, na França, após um caminhão se lançar contra uma multidão que comemorava o Dia da Bastilha, feriado nacional. A Promotoria Pública de Nice aponta que mais de 70 pessoas morreram nos ataques e cerca de 100 ficaram feridas. O jornal francês Le Figaro fala em 78 mortos confirmados até o momento, 120 feridos - 16 deles em estado grave.


Segundo testemunhas, após o veículo avançar contra a multidão, seus passageiros abriram fogo contra as pessoas presentes, trocando tiros com forças policiais. A imprensa aponta que, dentro do veículo, foram encontradas metralhadoras e granadas. De acordo com as autoridades, o motorista do caminhão também está entre os mortos e um cúmplice estaria foragido.